Termos de Uso

Última atualização: 5 de julho de 2026

Bem-vindo à ACTUS (“ACTUS”, “nós”). Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do nosso site, loja e canais de atendimento (o “Serviço”). Ao navegar, fazer um pedido ou entrar em contato conosco, você concorda com estes Termos. Se não concordar, por favor não utilize o Serviço.

1. Quem somos

A ACTUS é uma marca brasileira de objetos de decoração e peças de fé produzidos por impressão 3D sob demanda. Todas as peças são fabricadas de forma artesanal após a confirmação do pedido.

2. Produtos, pedidos e produção sob demanda

• As peças são feitas sob encomenda. O prazo de produção é informado em cada produto e começa a contar após a confirmação do pagamento.
• Por serem artesanais, pequenas variações de cor, acabamento e textura entre a foto e a peça final são naturais e não caracterizam defeito.
• Imagens de catálogo podem incluir cenários ilustrativos. O que está incluso é sempre a peça descrita no anúncio.
• Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade ou suspeita de fraude, com devolução integral de valores já pagos.

3. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados. Os pagamentos são processados por provedores externos (por exemplo, Pix e cartão via InfinitePay). A ACTUS não armazena os dados completos do seu cartão.

4. Entrega

Os prazos de envio são estimativas e se somam ao prazo de produção. Atrasos de transportadoras estão fora do nosso controle, mas acompanhamos cada pedido e mantemos você informado, geralmente por WhatsApp.

5. Trocas, devoluções e arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento. Para peças personalizadas (feitas com sua foto, nome ou pedido específico), o direito de arrependimento pode não se aplicar, pois são produzidas exclusivamente para você. Peças com defeito de fabricação são trocadas ou reembolsadas.

6. Propriedade intelectual

A marca ACTUS, o site, textos, imagens e identidade visual são protegidos. Ao enviar uma foto ou arquivo para personalização, você declara ter direito de uso sobre esse conteúdo e nos autoriza a utilizá-lo apenas para produzir o seu pedido.

7. Uso adequado

Você concorda em não utilizar o Serviço para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, e a não solicitar peças que infrinjam direitos autorais, marcas ou a legislação vigente.

8. Limitação de responsabilidade

O Serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida por lei, a ACTUS não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso do site ou do uso indevido das peças.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pelo WhatsApp (+55 45 8841-1249). Veja também nossa Política de Privacidade.